18 de Outubro, 2025 14h10mNoticias

Costa Rica: Projetos importantes estão na Câmara para serem discutidos e votados

Da Redação - A Câmara de Vereadores de Costa Rica reúne em sessão ordinária todas as segundas-feiras, com inicio da sessão às 9h. Tem assento no legislativo municipal, 11 vereadores que foram eleitos em 2024.

Da Redação - A Câmara de Vereadores de Costa Rica reúne em sessão ordinária todas as segundas-feiras, com inicio da sessão às 9h. Tem assento no legislativo municipal, 11 vereadores que foram eleitos em 2024. Dos eleitos na última eleição municipal, dois vereadores se afastaram para ocuparem secretarias no Poder Executivo,  Fernando Barbosa e Rayner Moraes - o último retornou ao Poder Legislativo no mês de setembro. 

O Poder Executivo tem enviados projetos leis para serem apreciados e votados em plenário. Na segunda-feira, dia 20, os vereadores deve  deliberar o PLC 136, que trata de alterações na Lei da Previdência Municipal - e também, o PL que Cria Crédito Adicional Especial de R$ 4.092.000,00. 

Foram protocolados e serão votados em breve: LOA, - Lei Orçamentária para 2026, com receitas e despesas estimadas em 305 milhões de reais. Projeto que doa às famílias das casa do aluguel social e casas dos idosos - os imóveis onde residem.  Outra proposta que se encontra na Câmara trata do Selo Municipal para produtos de origem anima e vegetal. O Poder Executivo também enviou projeto de lei para doação de uma área com 263 m2 para Academia de Letras de Costa Rica.  

 

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