Prefeitura de Costa Rica deve notificar Energisa para criar protocolo de uso e controle da fiação aérea na cidade
Da Redação -
Da Redação - A existência de fios abandonados nos postes das cidades é um problema frequente que impacta tanto a aparência das áreas urbanas quanto a segurança e o funcionamento das redes elétricas, em várias cidades brasileiras.
Um dos problemas causados por esses fios é a poluição visual. A presença de fios soltos e entrelaçados nos postes transmite uma sensação de desordem e negligência, prejudicando a beleza das cidades e afetando a qualidade de vida dos moradores. A poluição visual também impacta negativamente no turismo e na economia local.
Outro aspecto importante é a questão da segurança. Fios abandonados representam um risco para a população, especialmente quando estão energizados. Crianças e animais de estimação podem se aproximar e sofrer graves acidentes. Os fios soltos podem cair, causando incêndios ou interrupções no fornecimento de energia, afetando residências, comércios e serviços essenciais.
Acrescente demanda por serviços de telecomunicações tem levado à uma grande ocupação de postes de distribuição de energia elétrica, que acabam sendo compartilhados entre as empresas. Para regulamentar essa situação, os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram a Portaria Interministerial 10.563/2023 que institui a Política Nacional de Compartilhamento de Postes - Poste Legal.
QUEM COLOCA AS FIAÇÕES: As empresas de energia elétrica e de telefonia urbana, as conhecidas empresas que trabalham com os serviços de rede wifi. Os postes colocados nas ruas e avenidas das cidades pertencem ás empresas de energia elétrica, no caso de Costa Rica, a empresa concessionária é a Energisa. Essa empresa loca os espaços para as empresas de telefonia.
DA RESPONSABIOLIDADE: A responsabilidade inicial pela gestão da ocupação dos postes é da distribuidora de energia elétrica local. Eles devem garantir que os postes sejam usados de forma segura e que as empresas de telecomunicações cumpram as normas.
Os postes são de propriedade da Energisa, cabe a essa empresa criar mecanismos de controle do uso e distribuição da fiação aérea, disse a assessoria da Prefeitura de Costa Rica. Nos próximos dias, o departamento competente da Prefeitura deve enviar um oficio a empresa concessionária de energia elétrica para resolver o problema.
A lei condiciona o município aplicar multas, mas antes, porém, é necessário estabelecer um protocolo de responsabilidades, reiterou a assessoria.
