Da Redação - É comum, até pelo fato de desconhecimento das pessoas, que apenas o sexo masculino pratica crime de estupro. É um contrassenso, mas é uma realidade dentre a maioria dos brasileiros. Tanto o homem ou mulher adulta manter relacionamento sexual com menor é crime, tipificado no Código Penal Brasileiro, art. 217-A. A idade limite no Brasil, considerada para relacionamento sexual é de 14 anos acima.
Em Costa Rica, já faz mais de 4 anos, uma mulher adulta, talvez até por desconhecimento da lei, manteve um relacionamento com um garoto (criança) de 12 anos de idade. A mãe do garoto, tomou conhecimento do caso, levou até as autoridades, denunciado o estupro, e depois de constatada e veracidade, a mulher adulta foi condenada e está presa, cumprindo pena em um presídio no estado de MS.
OUTRO CASO NO INTERIOR DE SP - Em 2023, um caso foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, uma mulher que manteve relações sexuais com um menino de 12 anos em Paulo de Faria foi condenada por estupro de vulnerável. Ela recebeu pena de 13 anos e 4 meses de prisão em regime inicial fechado, podendo recorrer em liberdade.
Segundo o relatado pela Promotoria, ré e vítima mantiveram um relacionamento amoroso ao longo de 2012 e passaram a conviver como marido e mulher, apesar da idade do garoto.
