Costa Rica: Conselho recolhe menores de idade depois de denuncia

Duas crianças foram recolhidas pelo Conselho Tutelar ontem (16) por volta das 22 horas no bairro Eldorado após denúncia. Os menores de 8 e 10 anos estavam sozinhos em casa.

Da Redação – Desde 1990, depois da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, os Conselhos Tutelares passaram a atuar em todo Brasil. Em Costa Rica, em 1992, o prefeito da  época Roberto Rodrigues enviou a Câmara Municipal projeto de lei que criou a política municipal para criança e adolescentes. Mas foi a partir de 1997/98 que o município passou a atuar com mais ênfase nessa área.

Ontem (16), por volta das 22 horas, O Conselho Tutelar foi acionado por denúncia anônima, em que relatava que, as mães de duas crianças haviam deixado as mesmas na casa sozinhas por mais de duas horas. Uma mãe alega que havia saído para comprar remédio. O Conselho tem outra versão. O Boletim de Ocorrência foi lavrada na delegacia de polícia, como de praxe, por abandono de incapaz.

As mães terão os filhos de volta hoje, e reassumirão a guarda dos filhos, mas responderão um processo penal. A partir de então, qualquer denúncia e que seja comprovada, os filhos serão retirados da guarda familiar e passarão a ter abrigo e guarda na casa lar abrigo, ficando à disposição da justiça.

Agora pela manhã, as mães irão ao Conselho para tomar ciência legal de todos os procedimentos, e poderão ter os filhos de volta.

Crianças não pode ficar sozinhas em casa, sem a presença de uma pessoa maior ou até mesmo de um adolescente para cuidá-los. Muitas famílias enfrentam esse problema, até pelo fato que muitas mães solteiras precisam trabalhar e, em muitas situações não tem como deixar seus filhos. Cabe ao município criar todas as condições para a guarda desses menores em horários de trabalho, e aí se vê a necessidade da creche noturna.