Lama Asfáltica: Delator diz que nota fiscal "fria” para beneficiar a Proteco envolve o município de Costa Rica

O delator José Airton Andrade, microempresário que atuava com subempreiteiro em obras públicas, disse no dia 1º de setembro à força-tarefa do Ministério Público Estadual, que emitiu notas fiscais no valor de R$ 3 milhões sem ter feito os serviços, e citou os municípios de Dourados, Maracaju, Costa Rica, São Gabriel d’Oeste e Figueirão.

Local – O jornal Correio do Estado, divulgou na edição de hoje (2), uma noticia em que relata o depoimento de um dos delatores da operação Lama Asfáltica, José Airton Andrade Siqueira, que em depoimento a força-tarefa do Ministério Público Estadual que atua nas investigações da operação Lama Asfáltica, disse que emitiu uma nota fiscal “fria”, para beneficiar a Proteco, de João Amorim.

A Proteco construtora é a empresa pivô de todo o escândalo de fraudes em licitações e superfaturamento de obras, e segundo o delator, a pedido do proprietário da empresa, João Amorim, ele José Airton emitiu uma nota fiscal “fria” (sem que os serviços fossem prestados), para ser empenhada junto a Agesul do governo estadual na gestão de André Puccinelli, no valor de 3 milhões de reais. José Airton disse que entregou a nota fiscal “fria” para um representante da Proteco.

José Airton, é subempreiteiro, aquele tipo de pequeno empresário que não consegue concorrer com as grandes empresas em certames licitatórios, mas é subcontratado para prestar serviços. Na ocasião, ele foi procurado para que emitisse uma nota fiscal “fria”, no valor de 3 milhões de reais tendo como destinatário a Proteco, e que os serviços prestados foram nos municípios de Dourados, Maracaju, Costa Rica, São Gabriel d’Oeste e Figueirão. Segundo o delator, em depoimento ao MP, as obras que constaram na nota foram “galeria celular de concreto” (drenagem pluvial), nas cidades acima mencionadas.

A reportagem do Jornal Correio do Estado procurou a Agesul para confirmar se a nota foi paga – mas o órgão não soube certificar, se sim ou não.

José Airton disse que está sendo ameaçado de morte, e que já até mudou de endereço, para não ser encontrado. As Prefeituras citadas informaram desconhecer os serviços prestados.

ENTENDA O QUE PODE TER OCORRIDO

A Proteco Construtora era uma empresa que detinha a preferência junto ao governo estadual, isso está comprovado nas investigações da operação Lama Asfáltica. Então, uma hipótese é que a Proteco como tinha facilidade para receber junto a Agesul, órgão responsável pelas licitações de obras do governo, pediu uma nota fiscal “fria” de uma empresa que atuava como subempreiteira. A promessa seria, caso ela conseguisse a nota fiscal “fria”, em oportunidades futuras poderia prestar serviços em forma de subempreitada. Então o microempresário resolveu emprestar a nota, fazer um favorzinho ao proprietário da Proteco, pensando em se dar bem nos meses seguintes. Agora fica a pergunta: Como foram escolhidas as prefeituras? Os prefeitos desses municípios sabiam da operação e participaram do rateio do dinheiro, ou não? A nota “fria” foi paga, ou não?

Segundo o delator, as obras que constaram da nota foram de galeria concreto ou galarias pluviais. Para que o processo de pagamento fique formalmente correto, mesmo sendo uma fraude, as prefeituras tinha que atestar mediante documento e com assinatura de “alguém” de cada município (prefeito ou engenheiro), a medição e a certificação que a obra fora realizada. Quem assinou? Ou ninguém assinou? Somente as investigações que deve prosseguir irão responder todas as indagações.