Igreja Católica vai anular casamentos com mais rapidez

Papa Francisco faz mudanças profundas na Igreja Católica, e, uma dessas mudanças, é apressar a anulação de casamentos religiosos, quando comprovado que esse casamento “jamais existiu” – traições, violência e aborto (...)

Redação – Muitas pessoas que se casam na igreja, acreditam que o casamento é apenas simbólico, mas não é. O casamento religioso, segundo a Igreja Católica há uma estreita implicação entre as leis naturais, divinas e humanas ao tratar-se do casamento. O fundamento doutrinário fundamenta-se na existência de uma implicação entre diversos âmbitos: social, religioso, etc. -, quando se aborda o tema casamento.

A legislação, a Constituição Brasileira atual, no art. 226, § 2º, garante a eficácia civil a matrimônios religiosos. O próprio art. 5º da Constituição também relaciona garantias a expressão religiosa no país.

A Igreja Católica mantém o Tribunal Eclesiástico, e é através desse tribunal que os casamentos religiosos católicos são anulados. O Papa Francisco disse que “os casais oprimidos pelas causas da dúvida”, podem, agora, anular o seus casamentos com mais rapidez. O Papa se refere aos casais que nunca foram felizes, em meio a traições, violência e outras causas aceitáveis, a Igreja vai apressar a anulação desses casamentos, para que esses casais possam casar novamente e ser felizes.

O Papa anunciou a reforma mais profunda nesse quesito há mais de dois séculos, nos procedimentos para anulação de casamentos na Igreja Católica, e os gastos para anular um casamento podem chegar a cifra de dez salários mínimos – R$ 7.880,00. Com as mudanças autorizadas pelo Papa Francisco, os casais pagarão apenas uma taxa administrativa.

A medida vai entrar em vigor a partir de 8 de dezembro desse ano, e o que muda é o julgamento vai passar por bispos, e não por um tribunal de juízes eclesiásticos – essa simplificação vai acelerar os processos de dissolução de casamentos religiosos.

Para alguns religiosos, não haverá dissolução de matrimônios religiosos, mas sim são relacionamentos que nunca existiram de fato, pois esses casais nunca foram felizes, conviveram com turbulências constantes no casamento como aborto, traição e violência.   

O que muda para anular um casamento religioso na Igreja Católica, após a decisão do Papa Francisco: 1) Antes os gastos podiam chegar a U$ 8.000,00 |(oito mil dólares), e era feito pelas dioceses. O processo precisavam ser julgados por duas vezes. O processo era analisado por uma Corte Religiosa. 2) Agora, os casais vão pagar apenas uma taxa administrativa. O processo de dissolução do casamento será analisado apenas uma vez, por bispos, e o prazo máximo será de 45 dias.