ICMS: Figueirão terá repasse menor em 2017; Costa Rica, Chapadão e Paraíso aumentaram o índice

ICMS: Costa Rica tem índice menor que Chapadão do Sul para 2017, mas Waldeli consegue reverter esse quadro emplacando mais emendas para seu município em Brasília. Sempre tem sido assim.  

Da Redação - O município de Figueirão arrecadou até outubro deste ano em torno de R$ 9.758.659,90 entre ICMS, FPM e repasse do FUNDEB. Com o novo índice publicado pelo governo estadual, através da Secretaria de Fazenda, Resolução nº 2.773, o índice de Figueirão ficou em 0,2865 para 2017 – menor que em 2016. Com a arrecadação caindo, o prefeito Rogério Rosalin deverá tomar medidas efetivas para reduzir gastos, e isso poderá incluir até demissões de servidores.

Os municípios de Costa Rica, Chapadão do Sul e Paraíso das Águas tiveram seus índices alterados para cima, ou seja, irão receber mais recursos do ICMS em 2017.

Em MS percentualmente a maior redução do índice será para o município de Glória de Dourados, que em 2016, teve 0,3269 e em 2017 terá 0,2330, uma retração de 28,73%. Além da cidade, também sofrerão reduções os municípios de: Água Clara, Anaurilândia, Angélica, Aparecida do Taboado, Aral Moreira, Batayporã, Brasilândia, Camapuã, Corguinho, Coronel Sapucaia, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Figueirão, Inocência, Itaporã, Ivinhema, Jaraguari, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Sete Quedas, Sidrolândia, Tacuru,Terenos e Vicentina.

Em contrapartida, outras 39 cidades terão aumento no índice, sendo o maior incremento percentual o contabilizado por Jatei, 36,89%, que vai passar de 0,6762 para 0,9257. Os outros municípios que terão aumento no índice de rateio são: Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Antonio João, Aquidauana, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Caarapó, Campo Grande, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Jardim, Maracaju, Miranda, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Rio Negro, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sonora, Taquarussu e Três Lagoas.

Em 2017, de acordo com os dados da Sefaz, os cinco municípios do estado que terão os maiores índices de rateio do ICMS são: Campo Grande, com 21,6061; Corumbá, com 8,6135; Três Lagoas, com 7,2731; Dourados, com 6,3845 e Ponta Porã, com 2,7746. Por outro lado, as cidades que terão os menores percentuais são: Corguinho, com 0,2275; Glória de Dourados, com 0,2330; Juti, com 0,2358; Guia Lopes da Laguna, com 0,2376 e Rio Negro, com 0,2450.

Índice do ICMS para 2017

Costa Rica – 1.9662 – O novo índice pode representar em torno de 40 milhões de reais em receita de ICMS em 2017. Nos últimos 12 meses (2015/2016 de novembro a novembro) Costa Rica arrecadou R$ 33.852.000,00 em ICMS. Nesse mesmo período, arrecadou R$ 15.372.000,00 com FPM e R$ 13.706.083,00 com outras receitas, tipo IPVA, ITR e etc, e ainda R$ 10.224.000,00 com receita própria como IPTU e ISS.

Chapadão do Sul – 2.3881 – Em 2015 o município de Chapadão do Sul recebeu R$ 63.768.623,20 em transferências constitucionais – FPM e ICMS, além do FUNDEB. Para 2017 o índice será de 2.3881. O município terá mais dinheiro em caixa que em 2016.

Paraíso das Águas – 0,9227 – O município de Paraíso das Águas, que em 2015 arrecadou R$ 20.702.500,04 entre transferências constitucionais e legais, teve seu índice elevado para 2017. Até outubro de 2016, Paraíso arrecadou com FPM e ICMS a bagatela de R$ 14.464.423,00. Em 2017 a receita será maior.  

Figueirão – 0,2865 – O prefeito Rogério Rosalin, como diz o apresentador Fausto Silva, terá que se virá nos 30, uma alusão as dificuldades que terá em 2017, em razão da queda da receita – o índice do ICMS caiu para 0,2865. Até outubro deste ano, Rosalin arrecadou mais de R$ 9 milhões de reais entre ICMS, FPM e FUNDEB. Em 2017 o ICMS que é a maior fonte de arrecadadora será menor.