Fila todos os dias na Defensoria Pública de Costa Rica

São dois defensores e que chegam atender 20 pessoas por dia, que esperam em pé por mais de duas horas no relento sem ao menos uma cadeira para sentar.

Da Redação – O Estado de Mato Grosso do Sul é um dos pioneiros no atendimento gratuito as demandas judiciais. A defensoria pública atende às pessoas que não pode pagar por um advogado.

A Constituição de 1988 diz que a Defensoria Pública é uma instituição permanente e essencial a função jurisdicional do Estado, para promover os direitos humanos e a defesa em todos os graus. Pois bem, em Costa Rica a defensoria realmente funciona, e bem! São dois defensores públicos, Dr. Bruno Bertoli Grassani e Dra. Nadia Beatriz Faria da Silva Magioni. Eles atendem pelo menos 20 pessoas por dia, e dependendo da demanda o número de atendimento excede a vinte.

A defensoria não atende ações trabalhistas, mas é pioneira nos pleitos previdenciários, pedido de gratuidade de medicamentos, ações penal e pensão alimentícia, além das causas que envolvem separação de casais – divorcio.

Costa Rica não conta com prédio próprio da defensoria pública, que na esfera jurídica do Restado, que engloba o Poder Judiciário e Ministério Público, a Defensoria é a “prima pobre”, isso quer dizer com menos dinheiro no orçamento público. A classe políticas deveria envidar esforços para a construção de um prédio próprio. Os defensores atendem em salas cedidas pelo Fórum da cidade.

O local não conta com bancos ou cadeiras para que as pessoas possam esperar o atendimento. Por volta das 5h00 da manhã já tem mulheres com criança de colo, no relento esperando por um atendimento, que só inicia ás 8h00.

Tanto dinheiro saindo pelo “ladrão” do orçamento público, e está ai uma prioridade que deve receber atenção dos “gestores públicos”. Escrevemos entre aspas, pois muitos são gestores de seus próprios interesses.