Bagunça!Ministros e secretários deixam cargos para votar sobre impeachment

No Brasil é uma confusão! Se elege deputado, mas deixa o cargo para ocupar outro mais vantajoso na administração federal ou estadual. Ora é secretário, ora é deputado. Vira deputado hoje, já na terça-feira volta a ser ministro ou secretário. Isso tem nome: A legislação administrativa no Brasil é uma bagunça!

Deputados têm deixado o comando de ministérios e secretarias estaduais para reassumir seus mandatos na Câmara e participar da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, prevista para ocorrer no domingo (17).

Segundo levantamento feito pelo G1 nesta terça-feira (12), ao menos 20 parlamentares de 8 estados voltaram ou pretendem voltar à Câmara, ainda que temporariamente, nos próximos dias. Caso todas as mudanças se confirmem, a Casa terá substituídos cerca de 4% de seus 513 integrantes às vésperas da votação.

As trocas vão levar para a Câmara  ao menos 13 parlamentares favoráveis ao impeachment e 7 contrários. Dos 20, 4 pertencem ao PT, 4 ao PMDB e 4 ao PSDB. Os demais são de PPS, DEM,PSC, PSD e PSB.

Entre os ministros de Dilma, ao menos quatro devem deixar os cargos para votar contra o impeachment. Três são deputados pelo PMDB: Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Mauro Lopes (Aviação Civil). A informação foi confirmada por Pansera. Patrus Ananias (PT), ministro de Desenvolvimento Agrário, deve confirmar a decisão oficialmente no fim de semana.

Em São Paulo, o secretário de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro (PSDB), confirmou que será exonerado pelo governador Geraldo Alckmin. Segundo ele, também devem ser exonerados os secretários Samuel Moreira (PSDB), da Casa Civil; Arnaldo Jardim (PPS), da Agricultura e Rodrigo Garcia(DEM), da Habitação. Todos votarão pelo impeachment de Dilma.

O ex-secretário de Transportes e logística Antonio Duarte Nogueira (PSDB) também deixou o governo Alckmin dias antes. Em seu Facebook, escreveu: "Amigos, reassumirei meu mandato de deputado federal a partir da semana que vem para participar de um momento de extrema relevância, quando a Câmara dos Deputados irá votar o impeachment da presidente Dilma”.

No Rio de Janeiro, a assessoria do deputado Arolde de Oliveira (PSC), secretário de Trabalho e Renda, confirmou que ele tomou posse para votar a favor do impeachment. Sergio Zveiter (PMDB), da Habitação, afirmou que vai votar a favor do impeachment e já comprou passagem para Brasília. "Vou votar a favor do impeachment por decisão minha, por achar que há crime de responsabilidade, e também pela orientação do PMDB", afirmou ao G1.

No Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), atualmente chefe da Casa Civil do estado, vai reassumir o mandato de deputado federal na próxima sexta-feira (15) para votar a favor do impeachment. Segundo sua assessoria, ele deve retornar ao cargo estadual na terça (19).

Em Goiás, Thiago Peixoto (PSD), que estava na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Goiás, voltou para votar a favor do impeachment, segundo a chefe de gabinete do parlamentar.

Na bancada de Pernambuco, as mudanças previstas  podem aumentar de 2 para 4 o número de votos garantidos a favor do impeachment. Devem sair os indecisos Carlos Eduardo Cadoca e Fernando Monteiro, ambos do PP, que orientou voto a favor do impeachment mas não irá punir seus deputados que votarem contra; e Raul Jungmann (PPS) e Augusto Coutinho (SD), que são a favor.

Em seus lugares, está prevista a entrada do secretário das Cidades de Pernambuco, André de Paula (PSD),  que confirmou a saída momentânea para votar a favor do impeachment; Felipe Carreras (PSB), do Turismo, e Danilo Cabral (PSB), do Planejamento, que, favoráveis impedimento, manifestaram interesse em participar da votação; e Sebastião Oliveira (PR), secretário de Transportes, também a favor do impeachment.

Em Minas Gerais, Odair Cunha (PT) confirmou que irá deixar a secretaria de Governo para votar contra o impeachment. Miguel Correa (PT), de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, deve fazer o mesmo movimento, mas decisão ainda não está confirmada. A data de saída de ambos não está definida.

No Piauí, a exoneração de Rejane Dias (PT) do comando da Secretaria de Educação foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (12). O secretário de Segurança, Fábio Abreu, deputado do PTB, só deve se manifestar sobre o assunto na quinta-feira (14).

Em Santa Catarina, João Paulo Kleinübing (PSD), até então secretário de Saúde, e Cesar Souza (PSD), da Secretaria Executiva de Assuntos Estratégicos, pediram exoneração e retornaram à Câmara. As exonerações ocorreram em 1º de abril e foram publicadas no Diário Oficial do Estado.

Para corrigir essa “bagunça”, a lei deveria determinar que para voltar ao cargo de parlamentar, o agente político deveria comunicar através de protocolo, com pelo menos trinta dias de antecedência que estaria voltando a ocupar o cargo para o qual foi eleito, e não poderia licenciar-se, com menos de noventa dias corridos no cargo.