Figueirão: Sindicato promove discussão pública sobre a saúde do município

Os servidores do setor de saúde do município estão prestes a paralisar caso as reivindicações não sejam atendidas

 

 

 

 

 

 

 

 

Da Redação – O Sindicato dos Servidores do município de Figueirão promoveram ontem (27), no plenário da Câmara Municipal reunião com o prefeito Rogério Rosalin (PSDB), e com a participação de aproximadamente 40 servidores municipais da secretaria municipal de Saúde, quando discutiram vários temas que envolvem a relação de trabalho dos servidores.

O presidente do sindicato Luciano da Silva Catelen, e membros da diretoria e com a participação da assessoria jurídica, articularam a reunião para debater várias questões do setor de saúde, em especial as condições de trabalho da categoria. O prefeito do município Rogério Rosalin e assessores estiveram presentes e responderam vários questionamentos.

O Sindicato trabalhou com o slogan “Saúde não é mercadoria, saúde é vida”. Traduzindo isso, em busca de melhores condições de trabalho.

Insalubridade: É quando o trabalhador fica exposto a determinados agentes físicos, químicos e biológicos em circunstâncias prejudiciais a saúde, acima dos limites de tolerância. O estatuto dos servidores versa sobre o tema, e os trabalhadores da área de saúde têm o direito em receber a titulo de adicional, 40, 20 ou 10%, respectivamente dentro do grau de abrangência insalubre que cada trabalhador ficar exposto.

O Sindicato argumenta que o laudo competente ainda não foi elaborado pela Prefeitura, e isso já remonta a 9 meses de espera. Segundo os trabalhadores, mesmo recebendo o adicional, falta o laudo competente avaliar corretamente a incidência insalubre de cada servidor.

O prefeito Rogério, respaldado pela sua assessoria disse que o processo licitatório vai ocorrer em breve, para contratar a empresa que vai emitir o laudo. Os servidores questionam, pois segundo eles, há nove meses que a Prefeitura dá a mesma versão.

Condições de Trabalho: Vários servidores questionaram quanto às condições de trabalho. Reclamaram que falta veículos para suporte de trabalho em alguns setores, como é caso do departamento de vigilância em saúde, que engloba vigilância epidemiológica e sanitária. O prefeito disse que o município deve adquirir veículos para atender as demandas vigentes.

Capacitação: Também foi questionado pelos servidores a falta de cursos de capacitação, e cobraram uma resposta quanto ao valor de R$ 6 mil que havia sido disponibilizado em 2015 para tal fim, e que não foi aplicado. O prefeito disse que não sabia que esse recurso havia sido depositado na conta da Prefeitura. O prefeito foi humilde e relatou que assumiu o comando do município, a alguns assuntos não ouve tempo de tomar ciência. Foi dito que esse assunto foi abordado na Câmara Municipal pela vereadora Marizeth.

Diárias: Outra reclamação bem viva dos servidores é quanto ao pagamento de diárias. O sindicalista Lela foi eloqüente, ao dizer que para os de alto escalão o tratamento é “vip”, e aos demais de escalões inferiores nunca há recurso para a verba indenizatória(pagamento de diária é verba indenizatória). Na área de saúde é necessário haver planejamento e disponibilidade de recursos para esse fim, pois a qualquer momento pode ter que deslocar com um paciente em estado grave, e aí além da viatura, é necessário o motorista, médico e enfermeira. E o pagamento da diária é fundamental. A Prefeitura disse que estuda uma forma de flexibilizar o pagamento de diárias de acordo com o tempo de cada viagem, por exemplo 6 horas – que segundo o assessor do prefeito não representa uma diária. O Sindicato contesta, pois se há deslocamento para fora do município representa a obrigatoriedade do pagamento de uma diária. Nesse ponto o Sindicato deve pacificar um entendimento com a Prefeitura e criar o pagamento da diária (70%) quando, por exemplo, em deslocamentos “curtos”, no caso da sede do município até o hospital de Costa Rica. A Prefeitura gasta em torno de R$ 100 mil com o pagamento de diárias por ano, e desse total 60% é da área de saúde, informou a assessoria do prefeito.

Horas extras: Luciano disse ainda que a reclamações variadas quanto ao pagamento de horas extras. Disse ele que trabalhadores de pequenos salários e que fazem esse tipo de horas não tem recebido o valor correto e que isso traz conseqüências ruins para a pessoa, que planejou receber aquele valor.

Medicamentos: O presidente do Sindicato Luciano da Silva Catelen, explanou que há reclamações da falta de medicamentos na farmácia da Secretaria de Saúde. Para Luciano falta planejamento e gestão. Já a assessoria do prefeito disse que não há cumprimento do prazo de entrega de medicamentos por parte doas empresas fornecedoras.  

Obra do Hospital: Foi cobrado agilidade nas obras do hospital, que está inacabado. O prefeito culpou gestões anteriores, e disse que algumas empresas ganham licitação e não cumprem com o cronograma. Um servidor do hospital disparou: “os funcionários do hospital estão tirando leite de pedra”.   

Uma funcionária de um Posto de Saúde disse que na sua repartição de trabalho, quando vai fazer um procedimento tipo aplicar uma injeção, sequer dá para uma terceira pessoa adentrar a sala, pois não há espaço, ou seja, trabalha num cubículo.

No desenrolar da reunião deu para perceber que a Secretaria de Saúde tem problemas de gestão e planejamento, e isso pode não ser culpa cem por cento da própria gestão da saúde, pois quem controla orçamento é a Secretaria de Finanças do município.

Na reunião, o prefeito Rogério Rosalin disse que a Prefeitura deve investir 5 milhões de reais ainda este ano em obras. Desse valor, segundo Rosalin, R$ 2 milhões serão de receita do município, e o restante objeto de convênios.

No final ficou avençado que o município entregará até o dia 4, todos os processos licitatórios da área de saúde ao advogado do Sindicato. Nesse mesma data haverá uma outra reunião em forma de assembléia geral quando haverá deliberações sobre os assuntos questionados, e caso o Poder Executivo não atenda as reivindicações poderá haver paralisação da classe.