Cartórios de MS cobram até 8 vezes mais que no estado do PR

Fazer escritura de imóvel em MS é um pesadelo. O Estado está dentre os mais onerosos do país.

Da Redação – As taxas cartorárias em MS estão à beira do absurdo. Por exemplo, um imóvel com avaliação em 300 mil reais, a escritura chega a R$ 7.847,00 em MS. No estado do Paraná uma área nesse valor, a escritura é em torno de R$ 959,59. A Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária e a FIEMS – Federação das Indústrias, divulgam que no MS se paga as maiores taxas do país.

Além da escritura e registro, é necessário recolher o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – e os custos pode chegar em torno de R$ 20 mil. Valor considerado muito alto, considerando que em outros estados o custo chega a ser de 50 a 70% mais barato.

A escritura pode ser lavrada em qualquer cartório do país, mas o registro e o recolhimento do ITBI devem ser feitos no município onde está localizado o imóvel.

As taxas cartorárias divergem e variam de acordo com o cartório, e são fixadas pela Corregedoria de Justiça, segundo levantamento da FIEMS.

De todos os recursos arrecadados, 15% são destinados para Fundos diversos, desde Cíveis e Criminais até do Ministério Público. A Receita Federal abocanha 27,5% e o município 5%.

Segundo apuramos, o Ministério Público e a Defensoria pressionam os deputados estaduais para aprovarem alteração e que inclua dispositivo na lei, que parte do dinheiro arrecadado com taxas e emolumentos, sejam destinados a pagamento de verbas indenizatórias das duas instituições.