Vereador Roni reclama da presidência durante sessão

Local – Na sessão de hoje (06/07) da Câmara Municipal de Costa Rica, o vereador Roni Cota (PSDB), no uso de palavras nas considerações finais, fez duras criticas ao presidente da Casa, vereador Maia Vasconcelos (DEM).

Dias atrás, os vereadores Roni Cota e Adair Tiago, solicitaram via ofício, documentos do Poder Executivo. Tanto a Lei Orgânica como o Regimento Interno da Câmara garante ao vereador a prerrogativa em requerer documentos do Poder Executivo.

Os documentos solicitados via ofício deveriam ser enviados aos vereadores, e assim procedeu ao Poder Executivo, mas segundo os vereadores da oposição, os documentos solicitados e enviados, ficaram sob a tutela da presidência da Casa, e não foram entregue a eles requerente.

O vereador Maia, presidente da Câmara, disse, na sessão anterior (reproduziu a fala hoje na sessão), que os documentos haviam sido entregues e estavam na sala da presidência. Ocorre que o vereador Maia, que deveria de pronto ter entregado os documentos aos solicitantes, não o fez e determinou que os documentos (originais) ficariam por até 3 dias na presidência, para que os vereadores Roni e Adair fizesse as cópias necessárias.

O ofício do Poder Executivo que fez encaminhar os documentos foi direcionado aos vereadores Roni Cota e Adair Tiago, e não deveriam ter ficado sob a guarda da presidência, pois o destinatário era os vereadores. É de praxe no Poder Legislativo, quando documentos solicitados por Requerimento, ser enviados a presidência para depois ser entregue aos requerentes. Nesse caso não, os documentos foram enviados aos vereadores, conforme ofício do Poder Executivo.

No impasse gerado, o vereador Roni Cota chamou o vereador Maia de truculento e de tomar atitudes ditatoriais na condução do episódio. Maia rebateu dizendo que avisou aos vereadores que os documentos estavam em seu gabinete, mais por 3 dias, pois foram enviados os originais.

O que mais irritou o vereador Adair Tiago é o fato de que somente hoje, dia 6, a secretaria da Câmara entregou a ele e ao vereador Roni o ofício original do prefeito encaminhando os documentos.

ERRO

O Poder Executivo errou ao enviar documentos originais, pois esses devem ficar sob a sua guarda. Os vereadores solicitaram cópias, e, no entanto, deveriam ter enviados as cópias.

O presidente Casa, vereador Maia, mesmo tendo cientificado os vereadores sobre os documentos, deveria ter determinado a entrega dos documentos. Pois, não há distinção entre vereador, todos são iguais no exercício do mandato.