Um homem de 57 anos foi preso nesta quinta-feira (3) por oferecer condução intermunicipal sem possuir licença para transportar passageiros.
A ação ocorreu por intermédio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON), que constatou a prática de transporte intermunicipal clandestino.
Os agentes observaram o condutor cercando passageiros e oferecendo o serviço. No momento em que colocou as malas no veículo, ele foi abordado e recebeu voz de prisão.
O Ministério Público ordenou a abordagem, já que o homem em questão foi autuado oito vezes por transporte irregular de passageiros pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) e por outras forças do Estado.
Ainda assim, por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, ele assinou um termo de compromisso e acabou sendo liberado.
A Polícia Civil informou que está intensificando as investigações para identificar e localizar outros motoristas que atuam ilegalmente no transporte de passageiros.
Alerta
O transporte clandestino é proibido por lei e não possui qualquer tipo de registro, conforme apontou a DECON.
Com isso, os passageiros precisam ficar atentos, pois ficam expostos a danos materiais e físicos em caso de acidente.
Muitos motoristas que atuam na ilegalidade têm o costume de dirigir por 24 horas seguidas na tentativa de obter mais dinheiro, colocando a própria segurança e a dos passageiros em risco.
Em caso de acidente, outro fator preocupante é a ausência de seguro e assistência em situações de panes mecânicas.
Além disso, há o risco de envolvimento com atividades criminosas, já que essa modalidade de transporte chegou a ser utilizada por traficantes e grupos que simulam roubos.
Caso o consumidor se depare com condutores irregulares, a Polícia Civil reforça que as informações devem ser enviadas pelo e-mail decon@pc.ms.gov.br.
