Eleições 2016: 42 candidatos a vereadores disputam onze vagas na Câmara de Costa Rica

Você sabe o que faz um vereador e quanto ele ganha de salários e o valor da diária para viajar?

Local – Em eleições passadas foi mais de 60 candidatos, e agora esse número foi reduzido, devido à atitude das próprias coligações, que resolveram fazer chapas únicas – cada coligação uma chapa, e com isso diminui o número de pretendentes ao cargo de vereador.

O vereador ganha salário mensal, mais que ele mesmo vota o valor do seu salário. Funciona assim: No ano antes a eleição, nesse caso em 2015, os vereadores votaram uma Lei (ou Resolução), em que define o valor do salário para o próximo mandato, que vai iniciar em 2017. Atualmente o vereador tem salário de R$ 6.012,00, valor bruto. A partir de 2017 esse valor será superior a 7 mil reais.

O vereador trabalha muito pouco. Um trabalhador normal tem que trabalhar de 40 a 44 horas semanais. O vereador trabalha obrigatoriamente apenas 4 horas semanais. O Regimento Interno da Câmara diz que ele tem que participar de uma sessão por semana, e essa reunião dura no máximo 4 horas. No restante da semana, ele cuida dos seus afazeres particulares, inclusive podendo ganhar outro salário, e ainda faz viagens e quando recebe as “famosas diárias”, muito contestadas e no caso de Costa Rica estão sendo investigadas pela Promotoria Pública. Uma diária para dentro do Estado é de R$ 690,00, enquanto o salário mínimo do trabalhador é de R$ 880,00 por mês.

A função verdadeira do vereador é fiscalizar o Poder Executivo, as obras, os serviços municipais, e ainda elaborar leis para o município. O vereador deve ser o verdadeiro defensor do povo. Em Costa Rica os vereadores não fizeram bem o que apregoa a natureza da função. Votaram um aumento de 24% da tarifa de água e ainda aprovaram e não contestaram o aumento elevadíssimo do IPTU em 2016. Uma minoria se posicionou contra tais atitudes.

O eleitor em Costa Rica vai escolher os mesmos ou novos vereadores para um novo mandato de quatro anos. Cabe ao vota de cada eleitor decidir, se mantém ou renova a Câmara Municipal.