O Senado aprovou, no final da tarde de quarta-feira (5), o projeto que regulamenta as medidas de combate ao coronavírus (PL 23/2020). A matéria tramitou em regime de urgência no Congresso e, logo após a aprovação no Senado, seguiu de imediato para a sanção presidencial. A sessão do Senado foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), nomeado relator em Plenário, elogiou as iniciativas do Ministério da Saúde apoiou o projeto. Para o relator, o enfrentamento de novos desafios da saúde exige novos instrumentos por parte do poder público. Ele lembrou que o projeto atende a uma demanda por reação, diante de um caso de emergência de saúde pública global.

— Uma nova lei é necessária para dar segurança jurídica aos brasileiros que estão em Wuhan e ao regime de quarentena a que eles serão submetidos quando retornarem ao nosso país — declarou Nelsinho Trad.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, registrou que o projeto contou com a compreensão de todos os líderes partidários e colegas senadores. Ele comemorou a aprovação por unanimidade — o que mostraria o entendimento do Senado sobre a importância e a urgência da matéria.  

— Só com a aquiescência de todos os senadores foi possível esse gesto em uma matéria tão relevante neste momento para o nosso país — celebrou o presidente.

Os senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Esperidião Amin (PP-SC), Flávio Arns (Rede-PR), Eduardo Gomes (MDB-TO), Weverton (PDT-MA) e Luiz do Carmo (MDB-GO) também anunciaram voto favorável ao projeto. O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) elogiou o governo e destacou a participação das Forças Armadas no resgate de brasileiros na China.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) exaltou a postura do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e a tramitação rápida do projeto. Ele acrescentou que o Brasil tem a obrigação de trazer qualquer brasileiro que estiver em risco ao redor do mundo. No mesmo sentido, Vanderlan Cardoso (PP-GO) se disse otimista e pediu para os brasileiros evitarem o pânico.

— É preciso solidariedade com os brasileiros que vão chegar da China. Precisamos de serenidade e união neste momento — afirmou Vanderlan Cardoso.

Demora

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse entender a matéria como relevante, anunciou voto favorável e elogiou as alterações promovidas pela Câmara dos Deputados no texto do projeto. O senador, no entanto, criticou a demora do governo na decisão de resgatar brasileiros que estão na China. Segundo Humberto Costa, a decisão de buscar os brasileiros só ocorreu porque houve “pressão social”. Ele lembrou que o presidente Davi Alcolumbre já havia se manifestado pelo resgate dos brasileiros na China.

Na opinião do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto é importante por vários motivos, mas de forma especial por dar amparo aos brasileiros que estão na China. Ele também lamentou o fato de o presidente da República, Jair Bolsonaro, “titubear” em um primeiro momento, mas destacou as várias vozes políticas em favor da busca dos brasileiros em solo chinês. Randolfe ainda elogiou o Ministério da Saúde e disse que o projeto une oposição e governo no apoio aos brasileiros.

Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), é preciso cuidado também com as questões comerciais, já que contêineres e outros equipamentos continuarão chegando da China. O senador manifestou apoio à matéria, mas apontou que o “Brasil tarda em cuidar dos brasileiros”. Na mesma linha, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) lamentou a demora na ação do governo e destacou o papel dos profissionais técnicos que trabalham com infectologia e vigilância sanitária.

— Precisamos dar mais importância ao conhecimento e às assessorias técnicas. Somos uma grande potência em saúde pública — afirmou o senador, lembrando o sucesso do país no combate à epidemia de Aids. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado