Em reinauguração de escola estadual no Bairro Nova Lima, em Campo Grande, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) criticou os donos de postos de combustíveis, que não repassaram ao consumidor a queda de cinco pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol. “Eles fazem panfletos só elencando a alta da gasolina, mas quando têm de reduzir (o etanol), eles aumentam o preço”, afirmou o governador.
Azambuja afirmou que é necessário que os órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual e a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) estejam atentos. “São órgãos que controlam o abuso, o cartel existente”, afirmou.
Na última quarta-feira (12), entrou em vigor lei do ano passado que elevou a alíquota do ICMS da gasolina de 25% para 30%, e reduziu a do etanol de 25% para 20%. No mesmo dia, o governo do Estado facilitou o desconto do ICMS na forma de crédito tributário às distribuidoras de combustível. O objetivo é facilitar a compra direta do combustível nas destilarias, e garantir a redução do imposto sobre o álcool anidro (produto que é misturado à gasolina).
Para Azambuja, chegou a hora de os órgãos de controle agirem. “Baixamos o imposto do diesel em cinco pontos percentuais, não chegou para o consumidor. Baixamos do álcool e não chegou para o consumidor”, queixou-se.
