Menor de 21 anos terá espaço exclusivo em prisões

O debate da redução da maioridade, leva os deputados e senadores e buscarem opções que possam amenizar a situação. Uns não querem punir os menores de 18 e maior de 16 anos com prisão, pois acreditam que é possível ter politicas públicas para integralizar socialmente aqueles que cometem crimes; outros querem reduzir a maioridade, mas sabem que não pode colocar esses jovens com presos de alta periculosidade. Dai surge uma nova opção, celas exclusivas para esse tipo de criminosos. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (4), o Projeto de Lei 5974/13, do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para criar um espaço exclusivo para menores de 21 anos em estabelecimentos penais. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, está aprovada pela Câmara e deve ser analisada pelo Senado, caso não haja recurso aprovado para que sua tramitação continue no Plenário. Atualmente, a lei já assegura à mulher e ao maior de 60 anos, separadamente, o direito a estabelecimento próprio e adequado a sua condição pessoal. O relator, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), argumenta que o jovem de 21 anos, embora tenha acesso a muitas informações, ainda não está maduro o suficiente para entender o que fazer para não entrar no mundo da criminalidade mais séria. "Se não tiver “professores” especializados em delitos, ainda poderá ser encaminhado para uma real ressocialização", disse. Após a aprovação, o autor da proposta disse que sabe que mudanças serão feitas no sistema carcerário, mas esse é um passo importante para que a ressocialização seja realmente o efeito da prisão. "Nossa intenção é que esse argumento de que as cadeias se tornaram escolas de crime não prospere mais", disse Marcos Rogério. O deputado Felipe Maia (DEM-RN) acrescentou que essa discussão é importante porque a Câmara deve aprovar a redução da maioridade penal, e essa medida está já em discussão para os menores de 16 a 18 anos. "Segregá-los do sistema geral é a opção correta e que vai melhorar o sistema", disse.

Menor de 21 anos terá espaço exclusivo em prisões

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (4), o Projeto de Lei 5974/13, do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para criar um espaço exclusivo para menores de 21 a

Notícias relacionadas

Adriane Lopes exonera secretária de saúde em Campo Grande

Senador Nelsinho Trad garante retomada de voos comerciais em Dourados

Singapura demonstra interesse na tilápia de Mato Grosso do Sul em meio à sobretaxa dos EUA

Tráfico de maconha em Campo Grande, usa butijão de gás para esconder a droga

Corrupção: PF apreende montanha de dinheiro em São Bernardo do Campo

Filho do proprietário da Rede Comper de Supermercados falece aos 39 anos após mal súbito

Homem mata irmã esfaqueada em Naviraí, interior de MS

Fundação Hospitalar vai receber R$ 2 milhões para despesas compensatórias, depois de empenho político junto a deputado em Brasília

Queijos Brun, de Paraíso das Águas, conquista medalha de prata em edição nacional de premiação do setor

Gerson Claro participa de nova rodada do MS Ativo e destaca protagonismo dos municípios em investimentos estratégicos

Prefeitura de Paraíso faz mutirão de regularização de imóveis no distrito de Bela Alvorada

Deputado de MS sofre infarto

Costa Rica é uma opção de turismo na região norte de MS

Reinaldo lidera para o senado; Nelsinho é o segundo, seguido por Gerson e Vander

Mulheres e pessoas mais pobres pagam juros mais elevados nas instituições de créditos

Deputado do RJ deitado na cama com 5 milhões de reais

Divulgados os nomes dos 18 prefeitos que trocarão o PSDB pelo PL no Estado

ANISTIA: A bola da alternativa da anistia ‘ampla e irrestrita’ está com Alcolumbre

Leia também

Notícias relacionadas