Da Redação - A partir de amanhã (1º de setembro), os emrpesários de Costa Rica podem procurar a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, na Prefeitura Municipal para se cadastrarem no Programa Carteira Assinada. Esse programa vai destina 600 reais mensais para a empresa que contratar cada trabalhador, acima de 18 anos de idade e que nunca teve a carteira assinada e registrada.
O prefeito de Costa Rica, Cleverson dos Santos vê o programa como um e incentivo ao empresário, e tambpém, principalmente, como uma grande oportunidade de emprego para muitas pessoas. De acordo com o orçamento destinado, de 240 mil reais - será possível custear por 4 meses o programa. Se a demanda for grande, o prefeito pode solicitar uma suplementação da Câmara Municipal, via autorização legislativa.
O empresário interessado deve procurar a Secretaria de Desenvolvimento, assinar o Termo de Adesão, e mencionar quantos funcionários ele pretende contratar. A principio, o programa vai contemplar com até dois funcionários por empresa. O empregador tem por obrigação, pagar 50% do salário que é de 1.200,00 - sendo que os outros 50% serão pagos pela Prefeitura Municipal, com repasse mensal (todo dia 1º) de cada mês, enquanto durar o programa, na conta da empresa. O programa recomenda que a emrpesa pague o sala´rio total do funcionário até o quinto dia útil.
O programa foi instituido com à aprovação de uma proposta enviada pelo Prefeito Municipal, que tornou-se lei - a de nº 1.603.