Fios soltos e espalhados pelas ruas são um problema antigo que a Capital enfrenta
O governador Eduardo Riedel sancionou nesta sexta-feira (20) uma lei que promete mudar a paisagem urbana de Mato Grosso do Sul. A Lei nº 6.310 obriga as empresas de telecomunicação a removerem os cabos inativos após o cancelamento do serviço. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Roberto Hashioka, busca solucionar um problema antigo que afeta diversas cidades do estado, especialmente a capital, Campo Grande.
A partir de agora, as empresas de telefonia, internet e TV por assinatura terão a obrigação de retirar os cabos que não estão mais em uso. O descumprimento da lei sujeitará as empresas às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A presença de fios soltos e espalhados pelas ruas é um problema recorrente em muitas cidades brasileiras. Além de prejudicar a estética urbana, os cabos inativos podem causar diversos transtornos.
Com a sanção da lei, as empresas de telecomunicações terão um prazo para se adequare às novas regras. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Ageprev) será responsável por fiscalizar o cumprimento da lei e aplicar as penalidades cabíveis.
A nova lei representa um importante passo para a melhoria da qualidade de vida da população de Mato Grosso do Sul. Ao eliminar os fios inativos, o estado estará mais próximo de se tornar uma cidade mais moderna, segura e esteticamente agradável.
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