Quase 500 mil reais foram encontrados na residência de um dos produtores rural em MS.
Da Redação - Uma promotora de justiça encabeçou as investigações para desmantelar o esquema que, segundo o Ministério Púbico, pode ter causado um prejuízo de até R$ 44 milhões ao estado de MS. A promotora Cristiane Mourão do GAECO em Mato Grosso do Sul, que coordenou a operação, disse que 14 empresas atuavam no negócio fraudulento, sendo cinco dessas como pilares que sustentavam a fraude em Mato Grosso do Sul. A outra parte da tarefa ficava por conta de dois servidores da SEFAZ - Secretaria de Fazenda de MS.
As empresas eram de fachada, e responsaveis por emitir notas fiscais falsas para o transporte de grãos produzios em MS até o estado de São Paulo, escapando assim, de pagar o ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços. Apenas uma dessas empresas foi identificada por imagem divulgada pelo MP, e está localizada na cidade de Rio Verde-GO.
Segundo a promotora Cristiane Mourão, a apuração do esquema criminoso começou em 2016, quando o MP de Mato Grosso do Sul foi provocado pela Secretaria de Fazenda, que apresentou suposta existência de um esquema de sonegação de tributos estaduais, ICMS, na comercialização de grãos produzidos no Estado.
Até então, o prejuízo calculado é de R$ 44 milhões, mas pode ser maior, e isso só será possível saber quando as auditorias na SEFAZ foram concluídas. As garantias até então, são bloqueios de bens imediatos, com restrições bancárias,imóveis, dinheiro e veículos em nome dos investigados.
Foram apreendidos quase meio milhão de reais em espécie, celulares e documentos dos envolvidos. Os criminosos se dividiam entre corretoras, transportadoras, produtores rurais, servidores públicos e empresários. Eles se dividiam entre os estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, cada um com um papel bastante definido no esquema tributário.
"As notas fiscais eram ideologicamente falsas, mas não materialmente, e isso dificultava a identificação da fraude pelos fiscais. O conteúdo escrito era falso,mas fisicamente sem adulterações visiveis", disse a promotora de justiça.
No dia 8 de agosto, foram cumpridos 32 mandados de prisão preventiva e 104 mandados de busca e apreensão, também nos estados de São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
Participaram da Operação 34 Promotores de Justiça e 250 Policiais Militares.