O Estado de S.Paulo
RIO - O brasileiro paga mais caro pelo óleo diesel do que motoristas americanos e de países vizinhos, como Chile, Colômbia, Argentina e Paraguai. Conforme dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da consultoria Global Petrol Prices, na bomba, o litro do combustível no Brasil saía a R$ 3,60 logo antes da crise provocada pela paralisação dos caminhoneiros, iniciada no último dia 21. O valor, entretanto, está abaixo do US$ 1,07 (R$ 3,94 pelo câmbio do dia 21) da média mundial.
Para especialistas, o predomínio da Petrobrás no refino nacional faz do País um caso à parte no mundo. Por isso, acreditam que qualquer solução para a crise passa necessariamente pelo governo.
"Muitos países alinham os seus preços aos do mercado internacional. O Brasil faz o mesmo. Mas aqui temos uma especificidade: temos uma única fornecedora, a Petrobrás. Isso faz toda diferença, porque a competição exerce a função amortecedora das variações do mercado", disse o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e professor do Grupo de Economia da Energia (GEE) da UFRJ, Helder Queiroz.
Ao listar os preços internacionais do diesel em 165 países, a consultoria Global Petrol Prices destaca que, em geral, os postos de nações mais ricas cobram mais caro, especialmente por causa dos impostos elevados. Em sentido contrário, o diesel mais barato está nos países mais pobres e nos produtores e exportadores de petróleo. Tanto que o litro do diesel mais barato do mundo está no Irã (R$ 0,26) e na Arábia Saudita (R$ 0,48).
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Por causa da alta carga tributária, os europeus pagam mais pelo diesel. Na Itália, França e Reino Unido, o litro estava a R$ 6,37 na semana passada. Na Noruega, chegou a R$ 6,96. A exceção é o mercado dos Estados Unidos, uma economia desenvolvida, onde o baixo nível de tributação força o barateamento do diesel. O campeão do ranking dos que praticam os valores mais altos é Fiji, na Oceania, onde o combustível vale R$ 13,52.
Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires destaca ainda que nenhum outro país tem o perfil brasileiro. Segundo o especialista, por um lado, o mercado de refino convive com um monopólio de fato - não definido por lei -, em que a Petrobrás é a única produtora. Por outro lado, desde que a estatal alinhou seus preços às práticas internacionais, em 2016, e passou a fazer reajustes diários, a partir de junho de 2017, o monopólio convive com valores sujeitos às oscilações externas, das cotações do petróleo e do câmbio. "Ficamos no meio do caminho", afirmou Pires.
As oscilações do câmbio e do petróleo fizeram o preço médio do diesel nas bombas dos postos brasileiros acumular alta de 20,4% entre junho de 2017 (R$ 2,98) e a semana anterior às manifestações dos caminhoneiros (R$ 3,60), mostram dados da ANP. Em parte por causa dos bloqueios nas estradas, que deixou os postos sem combustível, houve alta de mais 5,4% na semana passada, para R$ 3,79 na média nacional - em São Paulo, o diesel nas bombas ficou em R$ 3,70. Com isso, a alta acumulada desde junho do ano passado salta para 26,9%.
O "meio do caminho" identificado por Pires no Brasil inclui ainda uma elevada carga tributária. Segundo a Petrobrás, o preço nas refinarias responde por 56% da composição final do valor cobrado dos consumidores. Impostos estaduais (15%) e federais (13%) respondem por 28% do preço final do diesel. O preço do biodiesel, que é obrigatoriamente misturado ao diesel (com 10% do total), responde por 7% do preço final. Já a distribuição e a revenda ficam com 9%.
"Quem tem de pagar é o governo e não a cadeia produtiva (refinarias, distribuidoras e revendedores). Se o governo acha que o preço está alto, ele que assuma o ônus de baixá-lo", disse Pires. Para ele, os protestos demonstram uma "cruzada contra a carga tributária brasileira". "A população acha que a carga tributária elevada não passa de uma transferência do próprio dinheiro para a classe política. Qualquer anúncio deve passar pela redução tributária", completou Pires.
