TCE questionou a pesquisa de preços, mas o valor licitado ficou em R$ 777.824,87 mil a menor. No máximo há um erro formal, que será suprido com as justificativas a serem apresentadas, disse.
Da Redação – O Tribunal de Contas do Estado de MS, questionou o processo 292/2021, na modalidade Pregão Eletrônico de número 18/2021, aberto para adquiri materiais de informática como componentes de computadores e notebook e outros periféricos. A Chefe do Setor de Licitação, Valéria Vieira disse que a Prefeitura vai fazer essa aquisição devido os equipamentos de informática das secretarias municipais estarem com 10 a 15 anos de uso, e, portanto, necessita serem renovados.
Apenas duas empresas com sede no município de Costa Rica, participaram da cotação de preços (pesquisa de mercado), e os 71 itens pesquisados atingiu o valor de R$ 2.239.876,49. Se a Prefeitura houvesse optado pelo Pregão Presencial, a licitação teria chegado a esse valor, no máximo 100 mil de economia. Mas não, o Município resolveu fazer um Pregão Eletrônico, onde participa empresas de todo o país, e o valor licitado atingiu apenas R$ 1.462.033,62, perfazendo uma economia superior a 777 mil reais.
A Prefeitura vai informar ao TCE sobre a pesquisa de preços (que o Tribunal achou os valores muito alto), pois foram pesquisados com duas empresas de Costa Rica, isso até para fazer cumprir o edital, mas como os valores foram superestimados, a Prefeitura optou por fazer o Pregão Eletrônico, pois conseguir comprar os materiais item a item, de fornecedores variados.
O processo está suspenso até que a administração anexe as justificativas, e assim que, cumprido as exigências legais solicitadas pelo órgão fiscalizador, o Pregão Eletrônico será homologado.
