A Defesnoria Pública da União vai à justiça para manter o programa Mais Médicos no Brasil.
Da Redação - A polêmica estabelecida com a permanência dos médicos cubanos no Brasil, que atendem no programa Mais Médicos, depois que o presidente eleito Jair Blsonaro publicou em seu Twitter que faria a exigência do revalida e ainda acusou o governo de Cuba de prática de escravidão, por não repassar todo o valor pago R$ 11,8 mensais a cada profissional.
O programa Mais Médicos que iniciou no governo de Dilma Rousseff, intermediado por uma instituição PanAmericana trouxe mais de 8 mil profissionais ao Brasil. Cuba é um país que investe maçiçamente na formação de médicos, e como plataforma de governo, parte do valor pago a cada profissional é investido na manutenção de formação de médicos no próprio país.O médico que trabalha no Brasil recebe aproximadamente 4 mil reais por mês a título de ajuda de custo, e o restante vai para o governo e a família do médico.
Diante da situação emblemática, onde pelo menos 3.243 municípios brasileiros utilizam os serviços desses profissionais, a Defensoria Pública da União - DPU, formalizou na sexta-feira (16), um pedido à Justiça Federal de Brasília que determine a União a manutenção das atuais regras do programa 'Mais Médicos' para a participação de médicos estrangeiros de qualquer nacionalidade, condicionando quaisquer alterações, especialmente no tocante a desnecessidade de submissão ao Revalida, à realização de prévio estudo de impacto e comprovação da eficácia imediata das medidas compensatórias que assegurem a plena continuidade dos serviços, como medida de Justiça, relata o documento proposto pela DPU.
Conforme a Defensoria, os profissionais cubanos representam mais da metade dos médicos do programa e, por isso, a rescisão "repentina" dos contratos impactará negativamente, deixando 29 milhões de pessoas em um "cenário desastroso" em pelo menos 3.243 municípios brasileiros.
A Justiça da capital federal deve se pronunciar nos próximos dias sobre o pedido da Defensoria Pública.
